Home- busca: Direito na era Digital
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 09:59
3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
Para o colegiado, a aquisição do direito é automática e simultânea à ocorrência do acidente que causou a morte.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Inscrição em rol de inadimplentes sem comunicação prévia.
Registros provenientes de associação de outro Estado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:45
Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão
Flanelinha possuía cinco condenações pelos crimes de furto, roubo e porte de droga, e era
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19
Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:57
Direito ambiental: a importância da sustentabilidade na tomada de decisões jurídicas
Neste artigo, exploraremos a interseção entre o direito ambiental e a sustentabilidade, destacando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10
O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação
O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Trabalho externo. Controle de jornada. Impossibilidade. Ônus da prova.
, conquanto tenha o empregador se desvinculado do ônus de provar que o labor era realizado externamente e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:00
Vítima de acidente de trânsito ganha direito a pensão e indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.
juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:10
Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública
, por entender que o pedido era intempestivo, ou seja, foi apresentado após o prazo legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental
Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Legítima defesa putativa
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Anotações ao princípio da legalidade, sua construção histórica e aplicação no Direito Penal Brasileiro
Diego Prezzi Santos, Acadêmico do 4º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
cunho ambiental, retratando as fases pelas quais o Direito Ambiental sofreu na seara legislativa
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito
Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por
